MME apresenta novo procedimento para oferta de títulos minerários

Na quarta-feira (21/06), o Ministério de Minas e Energia (MME) apresentou os novos procedimentos para oferta de áreas em disponibilidade para lavra e pesquisa mineral.

De acordo com MME, serão ofertadas cerca de 20 mil áreas para pesquisa mineral conforme os critérios estabelecidos no novo modelo. Com isso espera-se aquecer o setor por meio da desburocratização e, desta forma, atrair novamente investimentos.

Nas palavras do secretário de Geologia e Mineração e Transformação Mineral, Vicente Lôbo, “Trata-se de uma iniciativa que decorre de um esforço conjunto entre MME, Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), desenhada logo no início de nossa gestão, e que começa a produzir seus resultados”,

Conforme exposto em palestra no dia 21 de junho por Victor Hugo Froner Bicca, Diretor-Geral do DNPM - Brasília, o critério atual da disponibilidade para pesquisa ou lavra é o da melhor proposta e isso implica em desvantagens como, por exemplo, a subjetividade na análise, volume significativo de processos para um reduzido quadro de pessoal, procedimento burocrático e oneroso para a Autarquia, judicialização das decisões, entre outros. Já o critério proposto neste novo modelo de disponibilidade de áreas para pesquisa ou lavra é o da melhor oferta e as principais vantagens são:

-Objetividade e impessoalidade na análise;

-Celeridade e transparência no procedimento;

-Economia de recursos financeiros dispendidos nos eventos presenciais.

O novo procedimento contará com etapas de leilões virtuais e visa evitar a alocação de recursos humanos em atividades, estruturas físicas e sistemas informacionais replicados e ociosos no âmbito da Administração Pública. Esse objetivo deve ser alcançado a partir do compartilhamento de expertises e capacidades instaladas entre o DNPM e a Receita Federal do Brasil. Com acordo entre esses orgãos espera-se que haja melhoria na percepção da sociedade dos serviços prestados pelo DNPM.

A apresentação do Diretor do DNPM termina com a frase "Não estamos adormecidos, estamos amarrados." e pode ser conferida no link http://www.dnpm.gov.br/dnpm/banner-rotativo/areas-em-disponibilidade-para-pesquisa-mineral/palestra-areas-em-disponibilidade-para-pesquisa-mineral-ou-lavra

Segundo o site do Ministério de Minas e Energia, os critérios para o novo modelo serão aperfeiçoados e podem ser finalizados até o final do segundo semestre deste ano.

Fonte: MME e DNPM